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Links Úteis
LEI Nº 1.384 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui o plano municipal de saneamento básico, instrumento da política municipal de saneamento básico, contemplando o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Serviços Públicos de Qualidade
Oferecemos serviços essenciais de água e esgoto com transparência, eficiência e compromisso com a comunidade de Jaguaré
SAAE Jaguaré
Serviços Públicos de Qualidade
Oferecemos serviços essenciais de água e esgoto com transparência, eficiência e compromisso com a comunidade de Jaguaré
LEI Nº 1.065 DE 22 DE MAIO DE 2013
Altera a Lei nº 003, de 18 de abril de 1983, que dispõe sobre a criação do SAAE e da outras providências.
LEI Nº 829, DE 01 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Jaguaré - ES.
LEI Nº 681 DE DEZEMBRO DE 2006 REAJUSTE TARIFÁRIO
Estabelece Novas Tarifas pela prestação de Serviços de Água e Esgoto do SAAE de Jaguaré e da outras Providencias.
DECRETO Nº 017, DE 12 DE MAIO DE 1983
Aprova o Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaré – ES.
LEI Nº 671, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006
Dispõe Sobre a Estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaré - ES.
LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983
Cria o Serviço de Água e Esgoto e da outras providencias.
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAGUARÉ - ES
O presente documento consiste no Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Jaguaré, resultado da compilação das informações contidas nos Relatórios de Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, de Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas, de Programas, Projetos e Ações, Plano de Execução e Ações para Emergência e Contingência e de Mecanismos e Procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações.
LEGISLAÇÃO DO SAAE