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CONTRATOS
SAAE DE JAGUARÉ - ES
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO JAGUARÉ - ES
Autarquia Municipal
Lei de Criação 03 de 18/04/1983
Rua Paschoal Brioschi, 405, Centro, Jaguaré - ES. CEP: 29.950-000.
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CONTRATO 005/2021
CONTRATO 002/2023
OBJETO:
Contratação de empresa na prestação de serviços Técnicos Especializados em Gestão Ocupacional para eventos do eSocial, em atendimento ao departamento de Recursos Humanos do SAAE no cumprimento das Normas Regulamentadoras Trabalhista e Legislação previdenciária nos envios de informações ao eSocial.
CONTRATO 003/2023
CONTRATO 004/2023
OBJETO:
Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Jaguaré-ES.
OBJETO:
Este contrato de programa tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial dos seguintes serviços:
1) Realização de análises laboratoriais de água e efluentes para atender o plano de amostragem oficial, bem como licenciamentos ambientais aprovados pelos órgãos competentes, como vigilância sanitária, órgãos ambientais, tudo em conformidade com a legislação vigente;
2) Realização de análises laboratoriais de água e efluentes para atender EMERGÊNCIAS Justificadas fora do plano de amostragem;
3) Realização de licitações compartilhadas, dentro das áreas de atuação do Consórcio, dos quais decorram dois ou mais interessados entre os municípios consorciados ou suas autarquias;
4) Aquisição e administração de bens para o uso da autarquia, de forma compartilhada com ou entre as demais autarquias integrantes dos municípios consorciados;
5) Capacitação técnica do pessoal da autarquia nas diversas áreas de atuação desta, conforme demanda;
6) Formalização de intercâmbio com entidades em nível regional, estadual e nacional, públicas e privadas, bem como participação em reuniões, cursos, seminários e eventos correlatos;
7) Promoção de gestões junto aos órgãos competentes visando a obtenção de recursos financeiros para futuras melhorias nos serviços de saneamento básico;
8) Apoio à gestão eficiente do saneamento básico nas autarquias.
OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para a Limpeza Pública, compreendendo a varrição manual de ruas, logradouros públicos, limpeza e roçagem de canteiros, barragens, limpeza de cemitérios, capina, raspagem e retirada de areia de ruas pavimentadas, pintura de guias (meios-fios) manual e mecanizada, sarjetas e caixas boca de lobo, coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, podas de árvores e recolhimento de galharias e resíduos sólidos de construção civil (inertes) e coleta seletiva na Sede, Distritos e Povoados do Município de Jaguaré – ES.
CONTRATO 005/2024
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (domiciliar e comercial) – RSU, do município de Jaguaré-ES.
OBJETO:
Recolhimento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) em local devidamente licenciado.
OBJETO:
Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito da área do Município de Jaguaré ES.
OBJETO:
Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito da área do Município de Jaguaré ES.